JARAGUÁ DO SUL - SC, 14 DE SETEMBRO DE 2023.

 INFORMATIVO BANCÁRIO Nº (110431)09-23 

CAIXA: CONQUISTA DA INCORPORAÇÃO DO REB AVANÇA.

Uma reivindicação antiga dos Empregados da Caixa, a incorporação do Plano de Benefícios (REB) ao Novo Plano voltou a ser negociada e está avançando. A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) reuniu-se na última quarta-feira (6) com a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para tratar do assunto. 

A pedido da CEE, a FUNCEF apresentou, na reunião, o modelo de incorporação do REB ao Novo Plano. Os Representantes dos Empregados fizeram questionamentos sobre as novas regras, seus impactos e mitigação de riscos, e reforçaram que a manutenção dos direitos dos Participantes dos Dois Planos é condição fundamental para que as negociações avancem. 

A CEE solicitou o documento para uma análise minuciosa das condições e efeitos da mudança. “Vamos avaliar os parâmetros técnicos e todos os detalhes do processo da incorporação, que é uma reivindicação histórica das Entidades Sindicais e Associativas desde 2006 e que já está previsto no Acordo Coletivo de 2014”, lembrou a Coordenadora da CEE, Fabiana Proscholdt. 

Entre os questionamentos sobre o processo de incorporação, uma das reivindicações da Comissão é a possibilidade de pagamento retroativo das contribuições com percentuais maiores, com a participação paritária da Caixa. Também é solicitada a extensão do Fundo de Revisão de Benefício (FRB) entre outros pontos. 

A Representação dos Empregados destacou ainda a importância da incorporação para os participantes do REB, que acumulam desvantagens gritantes na comparação com o Novo Plano. 

HISTÓRICO DE AVANÇOS E RETROCESSOS: A incorporação do REB é uma luta antiga dos Empregados da Caixa, desde a criação do Novo Plano, em 2006. Com a incorporação, pretende-se reparar as desvantagens do REB, criado em 1998, quando o Governo Fernando Henrique Cardoso preparava a Caixa para a Privatização. 

Após várias tratativas, entre avanços e retrocessos, uma metodologia para a incorporação foi apresentada em Mesa de Negociação em outubro de 2014, no Governo Dilma Rousseff, e a incorporação foi incluída em cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho de 2014/2015. Mas, em 2017, durante o Governo Temer, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) criaram impeditivos em relação aos cálculos retroativos. As negociações ficaram emperradas durante todo o Governo Bolsonaro. 

“Agora que temos uma conjuntura muito mais favorável com o atual Governo, e que temos novamente Representantes eleitos na Direção da FUNCEF, as negociações voltam a avançar e estamos mais próximos de conseguir essa incorporação”, avalia a Dirigente da FETEC-CUT/SP Tamara Siqueira, Conselheira Fiscal Suplente eleita da FUNCEF. “Os desafios que dizem respeito à FUNCEF são longos e não são fáceis, mas acreditamos que os Participantes, juntos, e os seus Representantes Eleitos e comprometidos com seus interesses, chegarão lá!”, acrescenta. 

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE: A CEE também solicitou à FUNCEF a instalação de um Grupo de Trabalho Tripartite – CEE, CAIXA e FUNCEF – para discutir e avançar em outros temas urgentes e de interesse dos Empregados e Participantes, como o contencioso, a repactuação do acordo de leniência, a alteração do Estatuto, entre outros assuntos.

FONTE: SEEB SP.

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